Por Caio Bastos, Líder de Novos Projetos Softex
Você sabia que a sua empresa pode causar muito #impactopositivo e reduzir a sua carga tributária de uma maneira legalizada, eficiente e ágil ao mesmo tempo?
Estamos falando de um benefício fiscal concedido àquelas empresas que direcionam doações para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), fundamentadas na Lei 9.249/1995.
Vamos falar um pouco mais sobre isso?
A Lei 9.249/1995 e suas Implicações para Doações a OSCIPs
A legislação estabelece incentivos fiscais para empresas que direcionam recursos para OSCIPs. Essas doações são consideradas – nas empresas do lucro real – como despesas operacionais dedutíveis base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, permitindo a redução do montante do tributo a ser pago ao governo. Essa é uma estratégia inteligente para que empresas usem seus incentivos para promoção de projetos sociais enquanto reduzem sua carga tributária.
Benefícios Econômicos para Empresas Doadoras
Para o doador (pessoa jurídica sujeita ao regime de apuração pelo lucro real) a lei concede a possibilidade de deduzir, como despesa, o valor doado até o limite de 2% do lucro operacional, gerando redução do valor sujeito ao imposto de renda.
A empresa que doar recursos a uma OSCIP poderá efetivar a dedução referente ao exercício da doação, não sendo necessário solicitar autorização prévia da Receita Federal.
Em contrapartida, a OSCIP emitirá o recibo conforme modelo aprovado pela SRF no qual se comprometerá a aplicar integralmente os recursos recebidos na realização de seus objetivos sociais.
Que tal uma demonstração hipotética dos benefícios fiscais para empresas que doam para OSCIPs? Vamos lá!
Ou seja, se a empresa teve um lucro operacional de R$ 1.000.000,00 e doou os 2% para a OSCIP, isso significa que ela investiu R$ 20.000,00 e teve um retorno de R$ 6.800,00 em benefícios fiscais, um ROI (Retorno sobre o Investimento) de 34%.
Precisa de mais motivos para investir? Então vamos lá:
Por que investir com a Softex?
- O direito é assegurado por lei;
- O procedimento é ágil e permite dedução de IR;
- A doação não depende de licitações e aprovação de leis de incentivo;
- O doador pode escolher para onde o dinheiro vai e como poderá ser usado;
- Temos uma estrutura de Compliance, Jurídica e de Prestação de Contas que garantem o bom uso dos recursos geridos;
- Somos um investimento social coletivo: a cada R$ 1 doado, a Softex dá um aporte no mesmo valor de R$ 1;
- Contamos com uma estrutura organizacional que desempenha papéis específicos na tomada de decisão, acompanhamento e supervisão das ações;
- Seu imposto gera impacto! Sua empresa pode contribuir com as causas sociais por meio de benefícios fiscais.
Essa estratégia não apenas fortalece a imagem da empresa como uma entidade socialmente responsável, mas também contribui para o #desenvolvimentosustentável das comunidades atendidas, promovendo um ciclo de crescimento positivo e duradouro para a sociedade e as empresas envolvidas.
Como fazer?
Aqui na SOFTEX temos o nosso Laboratório de Inovação Social – o LISSoftex – programa responsável pela criação, gestão e execução de todos os nossos projetos de responsabilidade social para grandes empresas. Clique aqui para conhecer mais e investir com propósito.
Vamos juntos potencializar os investimentos sociais da sua organização?
